2016-02-03 - Portaria 45/2016 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Passagem à situação de Reserva de vários militares

2016-03-18 - Portaria 45/2016 - Economia

Estabelece o modelo de formulário único para efeitos do envio de informação sobre o preço dos combustíveis praticados nos postos de abastecimento, bem como sobre a quantidade de produto comercializado